Portugues CAMS Certified Anti-Money Laundering Specialist Practice Test

Correto: De acordo com a Regra dos 50% da OFAC, qualquer entidade de propriedade de uma ou mais pessoas bloqueadas que possuam, direta ou indiretamente, 50% ou mais de participação no total, é considerada uma pessoa bloqueada. A regra exige explicitamente a agregação das participações de todas as pessoas sancionadas para determinar se o limite de 50% foi atingido ou superado, independentemente de serem entidades ou indivíduos.

Incorreto: A opção que sugere a não sanção está incorreta porque ignora o princípio fundamental da agregação da OFAC. A opção que menciona o limite de 25% está errada pois confunde os requisitos de Due Diligence de Clientes (CDD) para AML com as regras estritas de bloqueio de sanções, que utilizam o limite de 50%. A opção sobre monitoramento reforçado é perigosa e incorreta, pois a entidade em si é considerada bloqueada por extensão, tornando qualquer transação com ela uma violação direta das sanções.

Conclusão: Para fins de conformidade com as sanções da OFAC, as participações de todas as entidades e indivíduos bloqueados devem ser somadas para determinar se a propriedade agregada atinge o limite de 50% para o bloqueio automático da entidade.

Correto: De acordo com a Regra dos 50% do OFAC, qualquer entidade de propriedade de uma ou mais pessoas bloqueadas que possuam, direta ou indiretamente, 50% ou mais de participação no total, é considerada bloqueada. No cenário descrito, o indivíduo SDN possui 40% de participação direta e 15% de participação indireta (através de entidades que ele controla totalmente), totalizando 55%. Portanto, a entidade é considerada bloqueada por força de lei, mesmo que não apareça nominalmente em uma lista de sanções.

Incorreto: A interpretação de que participações indiretas não são agregadas está incorreta, pois o OFAC exige a soma de todas as participações de pessoas bloqueadas em qualquer nível da estrutura societária. A ideia de que uma única participação deve exceder 50% é um equívoco comum; o que importa é a soma agregada de todas as partes bloqueadas. Por fim, embora o controle seja um critério relevante em jurisdições como a União Europeia, para o OFAC, a propriedade de 50% ou mais gera um bloqueio automático independentemente da prova de controle operacional.

Conclusão: A conformidade com as sanções do OFAC exige a agregação de todas as participações diretas e indiretas de pessoas bloqueadas para determinar se o limite de 50% de propriedade foi atingido.

Correto: De acordo com a Regra dos 50% do OFAC, qualquer entidade de propriedade de uma ou mais pessoas bloqueadas que possuam, direta ou indiretamente, 50% ou mais de participação no total, é considerada bloqueada por força de lei. No cenário, o Sr. X detém 30% diretamente e controla a ‘Beta Participações’ (com 60%), o que significa que os 25% detidos por esta última também são atribuídos ao Sr. X para fins de cálculo de propriedade, totalizando 55%.

Incorreto: As opções incorretas falham ao não reconhecer o princípio da agregação ou ao sugerir que apenas a propriedade direta é relevante. A sugestão de aguardar uma listagem nominal ignora que o bloqueio é automático (operation of law) quando o limite de 50% é atingido. Além disso, focar apenas no controle administrativo é um critério mais comum em diretrizes da União Europeia, enquanto o OFAC utiliza o limite estrito de propriedade de 50% para o bloqueio automático.

Conclusão: A regra dos 50% do OFAC exige a agregação de todas as participações diretas e indiretas de partes sancionadas para determinar o status de bloqueio de uma entidade.

Correto: De acordo com a orientação do OFAC, a regra de 50% estipula que qualquer entidade detida em 50% ou mais, no total, por uma ou mais pessoas bloqueadas é considerada bloqueada por força de lei. Isso significa que as participações de todas as entidades na lista SDN devem ser somadas (agregadas) para determinar se o limite foi atingido. Como a soma das participações das Entidades A e B é de 55%, a Mineração Horizonte S.A. é considerada uma entidade bloqueada.

Incorreto: A interpretação de que apenas participações individuais contam é um erro comum de conformidade; o OFAC exige explicitamente a agregação de todas as partes sancionadas. A afirmação de que a regra não se aplica a participações indiretas está incorreta, pois o OFAC cobre toda a cadeia de propriedade. Por fim, a regra de 50% baseia-se na propriedade legal objetiva e resulta em bloqueio automático, não sendo apenas um gatilho para monitoramento ou dependente exclusivamente de controle operacional.

Conclusão: Para fins de conformidade com o OFAC, a propriedade de uma entidade por múltiplas pessoas sancionadas deve ser agregada para determinar se o limite de 50% para bloqueio automático foi atingido.

Correto: De acordo com a regra dos 50% da OFAC e as orientações interpretativas da União Europeia, uma entidade é considerada sancionada se for detida, direta ou indiretamente, em 50% ou mais por uma ou mais pessoas sancionadas. A agregação é um princípio fundamental: se a soma das participações de várias pessoas bloqueadas atingir ou ultrapassar o limite de 50%, a entidade em si é considerada bloqueada por extensão, mesmo que não apareça nominalmente em uma lista.

Incorreto: A ideia de que a participação deve ser individualmente superior a 50% está incorreta, pois ignora o princípio da agregação de múltiplas partes sancionadas. Confundir o limite de 25% de PLD com a regra de 50% de sanções é um erro comum de conformidade, pois são regimes distintos com objetivos diferentes. Além disso, instituições que operam globalmente devem considerar a agregação de todas as partes sancionadas relevantes para evitar violações extraterritoriais ou locais.

Conclusão: A regra dos 50% exige a agregação das participações de todas as pessoas sancionadas para determinar se uma entidade é considerada bloqueada por extensão.

Correct: The Third Line of Defense (Internal Audit) must maintain absolute independence and objectivity to provide effective assurance. Formally approving system logic, thresholds, or methodologies before they are implemented (pre-approval) creates a self-review threat, as the auditor would essentially be auditing their own prior decisions during the next audit cycle. Furthermore, while the Third Line can and should evaluate the effectiveness of the Second Line’s Quality Assurance (QA) function, it cannot rely solely on the Second Line’s work. To provide independent assurance, the Third Line must perform its own substantive testing of the First Line’s activities (such as CDD file reviews) to ensure that both the primary controls and the secondary monitoring layers are functioning as intended.

Incorrect: Accepting the invitation to approve system thresholds or logic represents a failure of independence by involving the auditor in management’s operational decision-making process. Relying exclusively on the Second Line’s QA reports or merely reviewing their methodology fails to fulfill the Third Line’s mandate for independent verification of the control environment. While acting as a non-voting observer is better than being a voting member, it does not address the requirement for independent substantive testing of the underlying files. Transitioning to a model where Second Line data is the primary source of evidence without independent validation undermines the fundamental requirement for the Third Line to provide an autonomous assessment of the institution’s AML framework.

Takeaway: Internal Audit must avoid management responsibilities like system pre-approval and must conduct independent substantive testing rather than relying solely on Second Line monitoring results.

Correto: De acordo com a orientação do OFAC, a Regra dos 50% estabelece que qualquer entidade de propriedade de uma ou mais pessoas bloqueadas que possuam, direta ou indiretamente, uma participação agregada de 50% ou mais, é considerada uma pessoa bloqueada. No cenário apresentado, a soma das participações das entidades sancionadas A (30%) e B (25%) totaliza 55%, o que automaticamente estende o status de bloqueio à Logística Oceânica Ltda.

Incorreto: A interpretação de que apenas a propriedade individual acima de 50% conta é um erro comum que ignora o princípio da agregação cumulativa do OFAC. O limite de 25% é uma métrica comum em programas de KYC/AML para identificação de beneficiários finais, mas não se sobrepõe à regra específica de 50% para sanções. A exigência de controle operacional direto não é necessária para a aplicação da regra de propriedade, pois o critério de participação acionária de 50% ou mais é suficiente para o bloqueio automático.

Conclusão: Para conformidade com as sanções do OFAC, as participações de todas as entidades bloqueadas devem ser agregadas para determinar se o limite de 50% foi atingido.

Correto: De acordo com a orientação do OFAC, a Regra dos 50% estipula que qualquer entidade de propriedade de uma ou mais pessoas bloqueadas que possuam, direta ou indiretamente, uma participação agregada de 50% ou mais, é considerada uma pessoa bloqueada. No cenário apresentado, a soma das participações da Entidade A (25%) e da Entidade B (25%) totaliza 50%, o que automaticamente estende o status de bloqueio à Alpha Trading Ltd, independentemente de ela estar explicitamente listada.

Incorreto: A interpretação de que a propriedade deve ser individual ou majoritária para gerar o bloqueio é um equívoco comum; o OFAC foca na propriedade agregada. A suposição de que as entidades precisam agir em conjunto ou pertencer ao mesmo grupo econômico para que a agregação ocorra não tem base regulatória nas normas do OFAC. Além disso, a regra de 50% não se limita à propriedade direta, abrangendo também a propriedade indireta e a soma de múltiplas partes sancionadas.

Conclusão: Para conformidade com o OFAC, as participações de todas as entidades sancionadas devem ser agregadas para verificar se o limite de 50% de propriedade foi atingido.

Correto: De acordo com a Orientação sobre Entidades de Propriedade de Pessoas Bloqueadas do OFAC, qualquer entidade que seja de propriedade, direta ou indiretamente, de uma ou mais pessoas bloqueadas que tenham uma participação agregada de 50% ou mais, é considerada uma pessoa bloqueada. No cenário apresentado, a soma das participações da Holding Alfa (30%) e da Holding Beta (25%) totaliza 55%, o que torna a Mineração Horizonte Ltda sancionada por extensão, independentemente de as holdings operarem de forma independente ou conjunta.

Incorreto: A sugestão de que a agregação exige um acordo formal de voto ou o mesmo beneficiário final está incorreta, pois a regra do OFAC baseia-se puramente na propriedade matemática agregada. A ideia de que a regra é opcional para instituições fora dos EUA ignora o risco de sanções secundárias e o alcance extraterritorial das normas do OFAC. Por fim, a afirmação de que o OFAC foca apenas em participações individuais é um equívoco comum, já que a agregação é um requisito fundamental da política de sanções norte-americana.

Conclusão: Para fins de conformidade com o OFAC, as participações de todas as entidades listadas em uma estrutura de propriedade devem ser somadas para determinar se o limite de 50% foi atingido.

Correto: De acordo com a orientação do OFAC, a Regra dos 50% estipula que qualquer entidade detida em 50% ou mais, direta ou indiretamente, por uma ou mais pessoas bloqueadas, é ela própria considerada bloqueada. No cenário apresentado, a soma da participação direta (48%) com a participação indireta através de uma entidade controlada (5%) resulta em uma participação agregada de 53%, o que aciona o bloqueio automático da entidade, mesmo que ela não esteja nomeada individualmente em uma lista de sanções.

Incorreto: A afirmação de que participações indiretas não são agregadas está incorreta, pois a regra do OFAC exige explicitamente a consideração de toda a cadeia de propriedade. O controle operacional é um critério relevante para certas jurisdições (como a UE), mas a regra de propriedade de 50% do OFAC é um critério objetivo e independente do controle de gestão. Confundir o limite de 50% de sanções com limites de 25% ou 75% comuns em políticas de KYC/AML é um erro técnico grave, pois as regras de sanções são geralmente mais rigorosas e automáticas.

Conclusão: A Regra dos 50% exige a agregação de todas as participações diretas e indiretas de pessoas sancionadas para determinar se uma entidade deve ser tratada como bloqueada.

Correto: De acordo com a Regra dos 50% do OFAC, qualquer entidade detida em 50% ou mais, direta ou indiretamente, por uma ou mais pessoas ou entidades bloqueadas e considerada bloqueada. No cenario apresentado, a Investimentos Norte (45%) e a Holding Sul (que e considerada bloqueada por ser 100% controlada por um SDN, representando 10% de participacao) somam 55% de propriedade por partes sancionadas, o que torna a Logistica Global S.A. uma entidade sancionada por extensao.

Incorreto: As outras opcoes estao incorretas porque ignoram o principio da agregacao ou a natureza da propriedade indireta. O OFAC exige que as participacoes de todas as entidades bloqueadas na cadeia de propriedade sejam somadas. A ideia de que uma entidade nao listada (Holding Sul) interrompe a cadeia e falsa se ela propria for controlada por um SDN. Alem disso, o criterio de controle operacional e mais comum em diretrizes da Uniao Europeia, enquanto o OFAC foca estritamente no limiar de propriedade de 50%.

Conclusão: A regra dos 50% do OFAC exige a agregacao de todas as participacoes diretas e indiretas de multiplas entidades bloqueadas para determinar o status de sancao de uma empresa.

Correto: De acordo com a Regra dos 50% do OFAC, uma entidade é considerada bloqueada se uma ou mais pessoas bloqueadas possuírem, direta ou indiretamente, 50% ou mais de participação, de forma individual ou agregada. No cenário apresentado, a soma das participações das entidades sancionadas (35% + 20%) totaliza 55%, o que torna a empresa automaticamente bloqueada por operação da lei, independentemente de a empresa estar explicitamente nomeada em uma lista.

Incorreto: As opções incorretas baseiam-se em interpretações errôneas da regra. A agregação não depende de as entidades sancionadas serem afiliadas ou terem relação entre si; basta que ambas estejam bloqueadas. Além disso, a regra de sanções (50%) é distinta dos limites de identificação de beneficiário final (UBO) de 25% comumente usados em programas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (AML), e a aplicação da regra de 50% resulta em bloqueio obrigatório, não apenas em aumento de risco ou diligência reforçada.

Conclusão: A regra dos 50% do OFAC exige a soma das participações de todas as entidades bloqueadas para determinar se uma empresa deve ser considerada sancionada por extensão.

Correto: De acordo com a Regra dos 50% da OFAC, qualquer entidade detida em 50% ou mais, direta ou indiretamente, por uma ou mais pessoas bloqueadas é considerada bloqueada por força de lei, mesmo que a própria entidade não conste nominalmente em uma lista de sanções. No cenário apresentado, o indivíduo sancionado possui 48% diretamente e 5% indiretamente (através de sua subsidiária integral), totalizando uma participação de 53%, o que torna a Logística Global Ltda uma entidade bloqueada.

Incorreto: A opção que sugere validar o processo atual está incorreta porque ignora a propriedade indireta, que é fundamental para o cálculo da regra dos 50%. A sugestão de solicitar uma licença é inadequada como primeira etapa, pois o banco deve primeiro reconhecer o status de bloqueio da entidade. A orientação para monitorar apenas o indivíduo e ignorar a empresa está errada, pois a regra dos 50% estende o bloqueio automaticamente para a entidade controlada, exigindo o congelamento de bens e a interdição de transações com a empresa.

Conclusão: A regra dos 50% exige a agregação de todas as participações diretas e indiretas de pessoas sancionadas para determinar o status de bloqueio de uma entidade não listada.

Correto: De acordo com a Regra dos 50% do OFAC e as diretrizes da União Europeia, qualquer entidade que seja de propriedade (50% ou mais) ou controlada por uma ou mais pessoas bloqueadas é considerada sancionada por extensão, mesmo que não esteja explicitamente listada. No cenário, a Logística Delta é indiretamente controlada por um indivíduo sancionado através de uma cadeia de propriedade que excede o limite. A falha do banco em identificar essa relação demonstra uma deficiência grave na due diligence de sanções e na governança de dados de propriedade beneficiária.

Incorreto: A lógica difusa é usada para identificar variações ortográficas de nomes já listados, o que não se aplica aqui, pois a entidade não está na lista. A falha não é o atraso na atualização das listas governamentais, pois entidades sancionadas por propriedade muitas vezes nunca aparecem nominalmente nas listas oficiais. A questão das licenças só seria relevante se a entidade fosse identificada como sancionada e o banco buscasse permissão para uma atividade permitida, o que não ocorreu devido à falha na identificação inicial.

Conclusão: A governança de sanções deve garantir a identificação de entidades sancionadas por extensão através da análise da propriedade beneficiária e da aplicação rigorosa da Regra dos 50%.

Correto: De acordo com as diretrizes do OFAC e as melhores práticas de governança de sanções, se uma ou mais entidades bloqueadas detiverem, direta ou indiretamente, 50% ou mais de uma entidade no agregado, essa entidade deve ser tratada como se estivesse na lista de sanções. Uma abordagem baseada no risco exige que a instituição financeira identifique e some as participações de todas as partes sancionadas para evitar a facilitação de transações para entidades controladas por alvos de sanções.

Incorreto: A interpretação de que a regra exige maioria individual é incorreta, pois o princípio da agregação é fundamental para prevenir a evasão. Sugerir apenas o monitoramento ignorando o limite de 50% expõe a instituição a riscos regulatórios severos de descumprimento. A ideia de que estruturas indiretas ou holdings diluem a responsabilidade é uma técnica comum de evasão que os auditores e reguladores buscam identificar e penalizar, não sendo uma justificativa válida para mitigação de risco.

Conclusão: A conformidade eficaz com sanções exige a agregação de todas as participações de entidades bloqueadas para determinar se o limite de propriedade de 50% foi atingido ou superado.

Correto: De acordo com a orientação do OFAC, a Regra dos 50% estabelece que qualquer entidade de propriedade de uma ou mais pessoas bloqueadas que possuam, direta ou indiretamente, uma participação agregada de 50% ou mais, é considerada bloqueada. No cenário apresentado, o indivíduo sancionado detém 48% diretamente e controla uma entidade que detém 5%. Como a entidade intermediária é bloqueada (por ser 60% de propriedade do SDN), sua participação de 5% é atribuída ao cálculo total, resultando em 53%, o que torna a Logística Global S.A. uma entidade bloqueada por extensão.

Incorreto: As opções incorretas baseiam-se em interpretações equivocadas da norma: uma sugere erroneamente que apenas a propriedade direta conta; outra confunde os limiares de 25% típicos de programas de KYC/AML com os requisitos rigorosos de 50% para sanções; e a última ignora o princípio de que sanções se aplicam por força de lei a subsidiárias, mesmo que estas não estejam nominalmente listadas.

Conclusão: A Regra dos 50% exige a agregação de todas as participações diretas e indiretas de partes sancionadas para determinar se uma entidade é considerada bloqueada por extensão.

Correto: De acordo com a Regra dos 50% do OFAC, qualquer entidade que seja de propriedade, direta ou indiretamente, em 50% ou mais de uma ou mais pessoas bloqueadas, é considerada bloqueada por força de lei, mesmo que não conste nominalmente na lista SDN. No cenário apresentado, o indivíduo sancionado detém 42% diretamente e controla a Entidade B (que detém 15%), resultando em uma propriedade agregada de 57%, o que obriga o bloqueio da entidade.

Incorreto: A interpretação de que participações indiretas não são agregadas é incorreta, pois o OFAC exige a consolidação de todas as participações de pessoas bloqueadas para o cálculo. O limite de 51% é um erro comum de interpretação, já que a regra especifica 50% ou mais. Tratar a entidade apenas com monitoramento ou lista de observação é insuficiente e viola as obrigações de conformidade quando o limite de propriedade é atingido.

Conclusão: A conformidade com a Regra dos 50% exige a agregação de todas as participações diretas e indiretas de partes sancionadas para determinar o status de bloqueio de uma entidade.

Correto: De acordo com as orientações do OFAC, a Regra dos 50% estabelece que qualquer entidade detida em 50% ou mais, no total e de forma agregada, por uma ou mais pessoas bloqueadas (SDNs) é considerada bloqueada por lei. No cenário descrito, a soma das participações das duas entidades sancionadas (30% + 25% = 55%) ultrapassa o limite regulatório, tornando a entidade sujeita às mesmas restrições que os seus proprietários listados, mesmo que a empresa em si não conste nominalmente na lista.

Incorreto: A interpretação de que a agregação não é necessária é um erro técnico grave, pois o OFAC exige explicitamente a soma das participações de todas as entidades bloqueadas. A ideia de que a entidade precisa estar nomeada individualmente ignora o conceito fundamental de bloqueio por extensão. Por fim, a afirmação de que a agregação é exclusiva da União Europeia é incorreta, pois ambos os regimes utilizam o princípio da agregação, embora a UE também considere o controle operacional como um critério independente para sanções, enquanto o OFAC foca primariamente na propriedade.

Conclusão: Para fins de conformidade com o OFAC, as participações de múltiplas pessoas bloqueadas devem ser somadas para determinar se uma entidade é considerada sancionada por extensão através da Regra dos 50%.

Correto: De acordo com as orientações do OFAC e os princípios de sanções da UE, uma entidade é considerada bloqueada se uma ou mais pessoas sancionadas detiverem, direta ou indiretamente, uma participação agregada de 50% ou mais. No cenário apresentado, o Indivíduo X detém 48% diretamente e controla a Holding Beta (que possui 5%), o que totaliza uma participação controlada superior ao limite de 50%, exigindo que a Empresa Alfa seja tratada como se estivesse listada.

Incorreto: A classificação como risco moderado é incorreta porque a regra de 50% impõe um bloqueio obrigatório, não apenas uma categorização de risco. A afirmação de que a regra se aplica apenas à propriedade direta está errada, pois o OFAC e a UE consideram a propriedade indireta e a agregação de participações de múltiplas pessoas sancionadas. A ideia de que a regra de agregação é facultativa ou depende de licença geral para ser aplicada ignora a natureza extraterritorial e a conformidade rigorosa exigida pelas instituições financeiras globais.

Conclusão: A regra dos 50% exige a agregação de todas as participações diretas e indiretas de partes sancionadas para determinar o status de bloqueio de uma entidade não listada.

Correto: De acordo com a Regra dos 50% do OFAC, qualquer entidade que seja detida em 50% ou mais, direta ou indiretamente, por uma ou mais pessoas bloqueadas, é considerada bloqueada por força de lei, mesmo que não conste nominalmente na lista SDN. No cenário apresentado, o indivíduo sancionado detém 40% diretamente e 15% indiretamente (através da holding que ele controla totalmente), totalizando 55% de propriedade agregada.

Incorreto: As opções que sugerem apenas monitoramento ou a necessidade de listagem nominal ignoram o princípio fundamental da Regra dos 50%, que impõe o bloqueio automático baseado na estrutura de propriedade. A sugestão de que a regra não se aplica a participações indiretas ou que seria necessária uma licença prévia para aplicar o bloqueio está incorreta, pois a conformidade com as sanções exige a identificação proativa de entidades controladas por pessoas sancionadas.

Conclusão: A Regra dos 50% exige a agregação de todas as participações diretas e indiretas de pessoas bloqueadas para determinar se uma entidade não listada deve ser tratada como sancionada.

Correto: De acordo com a orientação do OFAC sobre a Regra dos 50%, qualquer entidade detida em 50% ou mais, direta ou indiretamente, por uma ou mais pessoas bloqueadas (SDNs) é considerada bloqueada por força de lei. A regra exige explicitamente a agregação das participações de todas as entidades bloqueadas na estrutura de propriedade. Como a soma das participações da Investimentos Alfa (30%) e da Holdings Beta (25%) totaliza 55%, a Logística Global Ltda deve ser tratada como uma entidade sancionada.

Incorreto: A interpretação de que apenas participações individuais acima de 50% contam é um erro comum de conformidade, pois o OFAC exige a agregação de todas as partes bloqueadas. A suposição de que a agregação não se aplica aos EUA está incorreta, pois é um pilar central da política de sanções do OFAC. O bloqueio proporcional de fundos não é uma prática permitida; se a regra dos 50% for atingida, a entidade inteira é considerada bloqueada e todos os seus ativos sob jurisdição relevante devem ser congelados.

Conclusão: A Regra dos 50% do OFAC exige a agregação das participações de todas as entidades bloqueadas para determinar se uma empresa não listada deve ser tratada como sancionada.

Correto: De acordo com as diretrizes do OFAC, a Regra dos 50% estabelece que qualquer entidade que seja de propriedade, direta ou indiretamente, em 50% ou mais, no total, por uma ou mais pessoas bloqueadas (SDNs), é considerada bloqueada por lei. No cenário apresentado, a soma das participações das entidades sancionadas (30% da Empresa A e 25% da Empresa B) totaliza 55%, o que aciona o bloqueio automático da Logística Transcontinental S.A., mesmo que ela não esteja listada nominalmente.

Incorreto: A interpretação de que a participação deve ser individual é incorreta, pois o OFAC exige expressamente a agregação de todas as participações de entidades bloqueadas. A afirmação de que a agregação é exclusiva da União Europeia está errada, pois ambos os regimes possuem regras de agregação, embora com nuances diferentes sobre controle. Por fim, o bloqueio é automático por força de lei (operation of law) e não depende de uma nova designação formal ou inclusão nominal na lista SDN para ter efeito.

Conclusão: A Regra dos 50% do OFAC exige a agregação das participações de todas as entidades bloqueadas para determinar se uma entidade não listada deve ser tratada como sancionada.

Correto: De acordo com a orientação do OFAC, a Regra dos 50% determina que qualquer entidade de propriedade de 50% ou mais, no total, de uma ou mais pessoas bloqueadas é considerada uma pessoa bloqueada. Isso exige a agregação das participações de todas as pessoas ou entidades sancionadas na estrutura de propriedade. Como o Acionista X (20%) e o Acionista Y (35%) somam 55%, a entidade é automaticamente considerada sancionada por extensão, mesmo que não esteja explicitamente nomeada em uma lista de sanções.

Incorreto: A afirmação de que a regra só se aplica a participações individuais é um equívoco perigoso, pois o OFAC exige a soma de todas as partes bloqueadas. A sugestão de que o controle por um acionista não sancionado (Acionista Z) mitigaria a sanção está incorreta, pois a regra de propriedade de 50% é um critério objetivo e independente do controle operacional. Por fim, a regra de agregação não depende de vínculos familiares ou de grupos econômicos específicos, aplicando-se a qualquer combinação de entidades na lista SDN que possuam a empresa.

Conclusão: A conformidade com o OFAC exige a agregação das participações de todas as entidades sancionadas para verificar se o limite de 50% de propriedade foi atingido.

Correto: De acordo com a Regra dos 50% do OFAC, qualquer entidade de propriedade de uma ou mais pessoas bloqueadas que possuam, direta ou indiretamente, 50% ou mais de participação, no total, é considerada uma entidade bloqueada. No cenário apresentado, o indivíduo SDN possui 48% diretamente e detém o controle majoritário da Holding Beta (60% de 5%), o que resulta em uma participação agregada que ultrapassa o limite de 50%. Portanto, a Empresa Alpha deve ser tratada como se estivesse na lista SDN, exigindo o congelamento imediato de ativos.

Incorreto: A opção de apenas aplicar EDD está incorreta porque a regra dos 50% impõe um bloqueio legal automático, não apenas um aumento de risco. A solicitação de uma licença geral é inadequada, pois licenças gerais são emitidas pelo regulador para categorias de atividades e não são solicitadas pelo cliente para validar sua estrutura de propriedade. Encerrar a conta e devolver os fundos é uma violação direta das leis de sanções, pois os ativos de uma entidade bloqueada devem ser congelados e não podem ser devolvidos ao controle do cliente ou de terceiros.

Conclusão: A regra dos 50% exige a agregação de todas as participações diretas e indiretas de pessoas sancionadas para determinar o status de bloqueio de uma entidade.

Correto: O OFAC aplica a Regra dos 50%, que exige a agregação de participações de todas as pessoas bloqueadas (SDNs). Como a Entidade A (30%) e a Entidade B (25%) somam 55%, a Empresa X é considerada bloqueada por lei. Em paralelo, as diretrizes da UE estabelecem que uma entidade é sancionada se for detida em mais de 50% ou se for controlada por uma pessoa sancionada. O direito de nomear a maioria do conselho de administração pela Entidade C caracteriza controle efetivo, sujeitando a Empresa X às restrições da UE.

Incorreto: As outras opções estão incorretas porque a regra de agregação do OFAC não depende do setor industrial, mas sim da soma das participações de qualquer entidade bloqueada. Além disso, confundir o limite de 25% de PLD/AML com a regra de 50% de sanções é um erro comum de conformidade; as sanções exigem um rigor diferente. Por fim, a UE utiliza sim o critério de controle (além da propriedade) para determinar se uma entidade deve ser tratada como sancionada.

Conclusão: Para conformidade com sanções, deve-se agregar participações de entidades bloqueadas sob a regra do OFAC e avaliar o controle operacional e administrativo sob as diretrizes da União Europeia.

Correto: A Regra dos 50% do OFAC é clara ao estabelecer que qualquer entidade de propriedade de uma ou mais pessoas bloqueadas que possuam, individualmente ou em conjunto, direta ou indiretamente, uma participação de 50% ou mais, é considerada bloqueada. Isso ocorre por força de lei (operation of law), independentemente de a entidade estar explicitamente listada ou de exercer controle operacional.

Incorreto: A interpretação de que a regra exige mais de 50% (como 51%) é um equívoco comum; o limite de 50% exato já é suficiente para o bloqueio. A ênfase no controle operacional ou na nomeação de diretoria reflete mais as diretrizes da União Europeia do que a regra estrita de propriedade do OFAC. A ideia de que é necessária uma designação nominal específica ignora o princípio fundamental da regra de propriedade agregada do OFAC.

Conclusão: De acordo com o OFAC, a propriedade de 50% ou mais por uma parte sancionada resulta no bloqueio automático da entidade, independentemente de controle ou designação formal.

Correto: De acordo com as orientações do OFAC, a regra dos 50% estabelece que qualquer entidade detida em 50% ou mais, direta ou indiretamente, por uma ou mais pessoas bloqueadas (SDNs) é considerada bloqueada por força de lei. O ponto crítico é o princípio da agregação: as participações de todas as pessoas bloqueadas devem ser somadas. No cenário descrito, 26% + 25% totalizam 51%, o que excede o limite e torna a Logística Transcontinental S.A. uma entidade bloqueada.

Incorreto: A afirmação de que é necessário um acordo de voto é incorreta, pois a propriedade acionária simples é o critério principal. A ideia de que apenas um único indivíduo deve deter mais de 50% ignora a regra fundamental de agregação do OFAC. Por fim, a regra dos 50% aplica-se explicitamente tanto a participações diretas quanto indiretas, invalidando o argumento de que empresas de fachada ou participações indiretas seriam excluídas do cálculo.

Conclusão: Para conformidade com sanções do OFAC, deve-se sempre agregar as participações de todas as entidades bloqueadas na estrutura de propriedade para verificar se o limite de 50% foi atingido.

Correto: De acordo com a Regra dos 50% da OFAC, qualquer entidade detida em 50% ou mais, direta ou indiretamente, por uma ou mais pessoas bloqueadas é considerada bloqueada. A orientação da OFAC especifica que as participações de várias pessoas bloqueadas devem ser agregadas. No cenário descrito, a soma das participações da Entidade A (25%) e da Entidade B (30%) totaliza 55%, o que ultrapassa o limite estabelecido, tornando a Logística Transcontinental S.A. uma entidade bloqueada por força de lei, mesmo que não esteja listada nominalmente.

Incorreto: A interpretação de que o bloqueio só ocorre se um único indivíduo detiver mais de 50% está incorreta, pois ignora o princípio da agregação da OFAC. A exigência de prova de controle operacional é um critério adicional frequentemente associado às diretrizes da União Europeia, mas a regra de propriedade da OFAC é estrita quanto ao percentual de capital. O limite de 25% é um padrão comum para identificação de beneficiários finais em normas de PLD/CFT, mas não deve ser confundido com os critérios específicos de bloqueio de ativos em regimes de sanções.

Conclusão: Para fins de conformidade com a OFAC, as participações de todas as entidades sancionadas devem ser somadas para aplicar a regra dos 50%, independentemente do controle individual.

Correto: De acordo com a orientação do OFAC sobre a Regra dos 50%, qualquer entidade detida em 50% ou mais, direta ou indiretamente, por uma ou mais pessoas bloqueadas (SDNs) é considerada bloqueada. Isso significa que as participações de múltiplas entidades sancionadas devem ser agregadas. No cenário descrito, a soma das participações (20% + 35% = 55%) excede o limite de 50%, tornando a empresa cliente uma entidade bloqueada por extensão.

Incorreto: A opção que sugere a necessidade de um acordo formal de voto está incorreta porque a regra do OFAC baseia-se puramente na propriedade acionária agregada, independentemente de acordos de controle. A afirmação de que a agregação é exclusiva da União Europeia é falsa, pois o OFAC foi o pioneiro na aplicação rigorosa desta regra de agregação. A ideia de que o bloqueio exige maioria absoluta de uma única entidade ignora o princípio fundamental de que o risco de sanções se estende através da propriedade combinada de múltiplos atores ilícitos.

Conclusão: A Regra dos 50% do OFAC exige a agregação das participações de todas as entidades sancionadas para determinar se uma subsidiária é considerada automaticamente bloqueada.

Correto: De acordo com as orientações do OFAC, a Regra dos 50% estabelece que qualquer entidade detida em 50% ou mais, direta ou indiretamente, por uma ou mais pessoas bloqueadas é considerada bloqueada. Fundamentalmente, as participações de várias pessoas bloqueadas devem ser agregadas. No cenário apresentado, a soma das participações das Entidades Alfa (25%) e Beta (30%) totaliza 55%, o que coloca a Exportadora Horizonte S.A. sob o status de entidade bloqueada, mesmo sem estar listada nominalmente.

Incorreto: A interpretação de que apenas participações individuais contam é incorreta, pois o OFAC exige explicitamente a agregação de todas as partes sancionadas na estrutura de propriedade. A exigência de controle operacional não é o critério principal para a regra de propriedade do OFAC, que foca na porcentagem de capital. Por fim, a Regra dos 50% aplica-se amplamente a entidades na lista SDN e não está restrita apenas a sanções setoriais (SSI).

Conclusão: Para fins de sanções do OFAC, as participações de múltiplas entidades bloqueadas devem ser somadas para verificar se o limite de 50% de propriedade foi atingido ou superado.