Portugues CAMS Certified Anti-Money Laundering Specialist Practice Test Two

Correto: De acordo com a Orientação sobre Entidades Detidas por Pessoas Bloqueadas do OFAC (Regra dos 50%), qualquer entidade que seja detida em 50% ou mais, direta ou indiretamente, por uma ou mais pessoas bloqueadas é considerada bloqueada por força de lei. A regra exige explicitamente a agregação das participações de todas as entidades sancionadas para determinar se o limite de 50% foi atingido, mesmo que a entidade em questão não conste nominalmente em nenhuma lista.

Incorreto: A interpretação de que é necessário controle individual superior a 50% está incorreta, pois o OFAC exige a agregação de todas as partes sancionadas. A aplicação do limite de 25% de AML é um erro comum de confusão entre normas; o limite de 25% serve para identificação de beneficiário final em AML, enquanto o de 50% é o critério legal para bloqueio por sanções. A exigência de pertencer ao mesmo grupo econômico ou ter acordo de voto não existe na regra de propriedade do OFAC, que se baseia puramente na porcentagem de participação acionária.

Conclusão: A regra dos 50% exige a soma das participações de todas as entidades bloqueadas para determinar se uma empresa não listada deve ser tratada como sancionada por extensão.

Correto: De acordo com a regra dos 50% da OFAC, uma entidade é considerada bloqueada se uma ou mais pessoas ou entidades sancionadas detiverem, no total e de forma agregada, 50% ou mais de participação societária. No cenário apresentado, a soma das participações das Empresas A e B totaliza 55%, o que torna a “Logística Global Ltda” uma entidade bloqueada por extensão.

Incorreto: A interpretação de que a regra se aplica apenas individualmente está incorreta, pois a agregação é um pilar fundamental da norma da OFAC. Confundir o limiar de 25% de PLD com a regra de 50% de sanções é um erro comum, mas são normas com propósitos e aplicações distintas. A exigência de licença ou apenas monitoramento de alto risco não substitui a obrigação legal de bloqueio quando o limiar de propriedade é atingido.

Conclusão: A regra dos 50% da OFAC exige a agregação das participações de todas as partes sancionadas para determinar se uma entidade não listada deve ser tratada como bloqueada.

Correto: De acordo com a Regra dos 50% do OFAC e as orientações da União Europeia, uma entidade que não está explicitamente listada em uma lista de sanções é considerada sancionada se for detida, direta ou indiretamente, em 50% ou mais por uma ou mais pessoas ou entidades sancionadas. No cenário apresentado, a soma das participações das entidades sancionadas (Acionista A com 30% e Acionista B com 25%) totaliza 55%, ultrapassando o limite crítico e tornando a empresa alvo de sanções por extensão.

Incorreto: A opção que sugere a abertura da conta com controle operacional pelo acionista não sancionado ignora que a propriedade legal por si só já ativa a sanção. A aplicação apenas de EDD é insuficiente, pois a regra de 50% impõe um bloqueio ou proibição total, não apenas monitoramento. A afirmação de que a agregação exige a mesma jurisdição está incorreta, pois as instituições financeiras devem cumprir as normas de agregação de cada regulador relevante para suas operações globais, e tanto o OFAC quanto a UE aplicam princípios de agregação de propriedade.

Conclusão: A regra dos 50% exige a agregação das participações de todas as entidades sancionadas para determinar se uma empresa deve ser tratada como sancionada por extensão.

Correto: De acordo com a Regra dos 50% do OFAC, uma entidade é considerada bloqueada se for detida, direta ou indiretamente, em 50% ou mais no total por uma ou mais pessoas bloqueadas. No cenário, a Investimentos Norte (SDN) detém 35% diretamente e também controla a Consultoria Sul (por possuir 60% dela), o que torna a Consultoria Sul também uma entidade bloqueada. Portanto, a soma das participações de entidades bloqueadas na Logística Global S.A. é de 55% (35% + 20%), o que exige o bloqueio da entidade.

Incorreto: A sugestão de um limite de 10% para bloqueio não possui base nas regulamentações do OFAC. O controle operacional é um critério relevante em certas jurisdições (como na UE), mas a regra dos 50% do OFAC foca especificamente na propriedade acionária agregada. O limite de 25% mencionado pelo GAFI refere-se à identificação de beneficiários finais para fins de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (AML) e não deve ser confundido com o limite de 50% utilizado para o cumprimento de sanções.

Conclusão: A conformidade com sanções exige a agregação de todas as participações diretas e indiretas de entidades bloqueadas para verificar se o limite de 50% de propriedade foi atingido.

Correto: De acordo com a Regra dos 50% do OFAC, uma entidade que não consta nominalmente em uma lista de sanções é considerada bloqueada se for detida, direta ou indiretamente, em 50% ou mais por uma ou mais pessoas bloqueadas. O OFAC exige explicitamente a agregação das participações de todas as pessoas bloqueadas para determinar se o limite de 50% foi atingido, independentemente de uma única entidade possuir a maioria.

Incorreto: A interpretação de que a participação deve ser individualmente superior a 50% está incorreta, pois ignora o princípio de agregação do OFAC. A exigência de nomeação explícita na lista SDN desconsidera a aplicação automática da regra de propriedade (by operation of law). Por fim, confundir os limites de 25% de AML com a regra de 50% de sanções é um erro técnico comum, mas incorreto, pois são regimes regulatórios distintos com objetivos e critérios de aplicação diferentes.

Conclusão: A Regra dos 50% do OFAC exige a agregação das participações de todas as entidades sancionadas para determinar o status de bloqueio de uma subsidiária não listada nominalmente.

Correto: De acordo com a orientação do OFAC, a Regra dos 50% estabelece que qualquer entidade detida em 50% ou mais, direta ou indiretamente, por uma ou mais pessoas bloqueadas é considerada bloqueada. No cenário apresentado, o indivíduo detém 40% diretamente e controla indiretamente mais 15% (através de uma holding que ele controla majoritariamente), totalizando 55% de propriedade agregada, o que torna a Logística Atlântica S.A. uma entidade sancionada por extensão.

Incorreto: A sugestão de que não se deve agregar participações indiretas está incorreta, pois o OFAC exige a consolidação de todas as participações de partes sancionadas. A proposta de utilizar o limite de 25% é um erro comum que confunde as obrigações de identificação de beneficiário efetivo em PLD (frequentemente 25%) com o rigoroso limite de 50% para sanções. A opção de apenas monitorar a conta ignora a natureza proibitiva da Regra dos 50%, que exige o bloqueio de ativos e a interdição de transações, e não apenas o monitoramento de risco.

Conclusão: A Regra dos 50% exige a agregação de todas as participações diretas e indiretas de indivíduos ou entidades sancionadas para determinar se uma entidade deve ser tratada como bloqueada.

Correto: Embora a regra dos 50% do OFAC foque primariamente na propriedade acionária, as diretrizes da União Europeia e do Reino Unido (OFSI) estabelecem que uma entidade é considerada sancionada se for de propriedade OU controlada por uma pessoa listada. O controle pode ser demonstrado pela capacidade de dirigir os assuntos da entidade, como é o caso de um Diretor Executivo com plenos poderes. Portanto, a instituição deve considerar os riscos de sanções multilaterais e o critério de controle para evitar violações.

Incorreto: A ideia de prosseguir apenas porque o limite de 50% não foi atingido ignora o critério de controle, que é fundamental nas sanções da UE e do Reino Unido. O limite de 25% é um padrão de identificação para PLD (KYC), mas não define o bloqueio automático em regimes de sanções, que geralmente utilizam o limite de 50% ou o critério de controle. Solicitar licenças individuais para cada transação não é o procedimento padrão para gerenciar riscos de estrutura de controle, mas sim uma medida excepcional para atividades humanitárias ou diplomáticas autorizadas.

Conclusão: A conformidade com sanções exige a análise conjunta da propriedade acionária (regra dos 50%) e do controle efetivo exercido por indivíduos sancionados sobre a entidade.

Correto: De acordo com a orientação do OFAC, a Regra dos 50% estabelece que qualquer entidade detida em 50% ou mais, direta ou indiretamente, por uma ou mais pessoas bloqueadas é considerada bloqueada por extensão. A regra de agregação é fundamental: se a soma das participações de múltiplas entidades sancionadas atingir ou ultrapassar 50%, a entidade alvo é tratada como se estivesse na lista SDN, mesmo que não esteja listada nominalmente.

Incorreto: A interpretação de que a participação deve ser individualmente superior a 50% está incorreta, pois ignora o princípio da agregação do OFAC. A sugestão de que a regra depende de um beneficiário final pessoa física comum é um equívoco técnico sobre a aplicação da propriedade corporativa. Por fim, a ênfase no controle operacional ou direitos de voto reflete mais as diretrizes da União Europeia do que a regra estrita de propriedade do OFAC, que se baseia puramente no percentual de participação acionária.

Conclusão: Para fins de sanções do OFAC, as participações de todas as entidades bloqueadas devem ser somadas para verificar se o limite de 50% de propriedade foi atingido ou superado.

Correto: A Regra dos 50% do OFAC estabelece que qualquer entidade de propriedade de uma ou mais pessoas bloqueadas que tenham, direta ou indiretamente, uma participação agregada de 50% ou mais, é considerada bloqueada por força de lei. No cenário apresentado, a soma das participações das entidades Alfa e Beta totaliza 55%, o que aciona o bloqueio automático da Logística Global Ltda, independentemente de ela estar listada nominalmente.

Incorreto: A afirmação de que a propriedade deve ser isolada está incorreta, pois o OFAC utiliza o princípio da agregação. A sugestão de que a regra não se aplica a participações indiretas é falsa, pois tanto a propriedade direta quanto a indireta são contabilizadas. O limite de 25% é um padrão de KYC/AML para identificação de beneficiários finais e não deve ser confundido com o limite de 50% utilizado para o bloqueio automático de ativos sob o regime de sanções do OFAC.

Conclusão: Para fins de sanções do OFAC, deve-se somar as participações de todas as entidades bloqueadas na estrutura de propriedade para verificar se o limite de 50% foi atingido.

Correto: De acordo com a Regra dos 50% do OFAC, qualquer entidade detida em 50% ou mais, direta ou indiretamente, por uma ou mais pessoas bloqueadas é considerada bloqueada. No cenário, a Energia Global (sancionada) detém 60% da Consultoria Norte, o que torna a Consultoria Norte automaticamente bloqueada. Como a Energia Global (48%) e a Consultoria Norte (7%) juntas detêm 55% da Logística Transoceânica S.A., esta última também deve ser tratada como uma entidade sancionada por meio da propriedade agregada.

Incorreto: As opções que sugerem que a empresa não é sancionada falham ao não reconhecer que a propriedade indireta e a agregação de participações de múltiplas entidades bloqueadas são fundamentais para a aplicação da regra. A alegação de que a regra se aplica apenas a participações diretas ou que setores econômicos diferentes isentam a subsidiária está incorreta perante as normas do OFAC e da UE sobre controle e propriedade efetiva.

Conclusão: A Regra dos 50% exige a agregação de todas as participações diretas e indiretas de entidades bloqueadas para determinar se uma subsidiária deve ser considerada sancionada por extensão.

Correto: De acordo com a orientação do OFAC (Office of Foreign Assets Control), a regra dos 50% estabelece que qualquer entidade detida em 50% ou mais, direta ou indiretamente, por uma ou mais pessoas bloqueadas é considerada bloqueada. O ponto crucial é que as participações de várias pessoas bloqueadas devem ser agregadas. No cenário apresentado, a soma das participações (26% + 25% = 51%) ultrapassa o limite, tornando a Logística Global S.A. uma entidade bloqueada por extensão, mesmo que não conste nominalmente em uma lista.

Incorreto: A interpretação de que o bloqueio exige participação individual majoritária está incorreta, pois ignora o princípio da agregação do OFAC. A exigência de controle operacional ou ação em concerto é um critério secundário ou aplicável em outras jurisdições (como na UE em certos contextos de controle), mas para o OFAC, a propriedade acionária agregada é o determinante principal. Sugerir apenas monitoramento reforçado é um erro grave de conformidade, pois a entidade já é legalmente considerada bloqueada, exigindo o congelamento de ativos e a proibição de transações.

Conclusão: Para fins de sanções do OFAC, as participações de múltiplas entidades sancionadas devem ser somadas para verificar se o limite de 50% de propriedade foi atingido ou superado.

Correto: De acordo com a orientação do OFAC sobre a Regra dos 50%, a propriedade de uma entidade é considerada bloqueada se uma ou mais pessoas bloqueadas possuírem, direta ou indiretamente, uma participação agregada de 50% ou mais. No cenário descrito, a soma de 45% e 10% totaliza 55%, o que aciona o bloqueio automático da entidade por força de lei, mesmo que ela não esteja listada nominalmente em listas de sanções.

Incorreto: A interpretação de que a propriedade deve ser individual e não agregada é um erro comum que ignora as diretrizes explícitas do OFAC sobre agregação de múltiplas entidades sancionadas. Confundir o limite de 25% da AML com o limite de 50% de sanções é uma falha regulatória, pois os critérios de bloqueio de ativos são distintos e mais rigorosos que os de identificação de beneficiário efetivo para KYC. A exigência de controle operacional ou administrativo não substitui o critério de propriedade acionária para a determinação do status de bloqueio automático.

Conclusão: A regra dos 50% do OFAC exige a soma das participações de todas as entidades sancionadas para determinar o status de bloqueio de uma empresa.

Correto: A regra dos 50% do OFAC, amplamente adotada como padrão de melhores práticas globais e refletida em diretrizes da UE, exige a agregação de participações de todas as pessoas bloqueadas. Se a soma das participações de múltiplas entidades sancionadas atingir ou ultrapassar 50%, a entidade resultante é considerada bloqueada por extensão da lei, mesmo que seu nome não conste especificamente em uma lista de sanções (SDN ou similar).

Incorreto: A sugestão de que a regra só se aplica a uma única entidade ignora o princípio fundamental da agregação de participações de múltiplas partes sancionadas. A aplicação do limite de 25% é um erro comum de confusão entre as regras de identificação de beneficiário final (UBO) para fins de AML e as regras de bloqueio de ativos para sanções. Limitar o bloqueio apenas a jurisdições sob embargo total ignora a eficácia das sanções seletivas baseadas em listas que se aplicam a indivíduos e entidades independentemente de sua localização geográfica.

Conclusão: Para fins de conformidade com sanções, deve-se agregar as participações de todas as partes bloqueadas para determinar se uma entidade não listada deve ser tratada como sancionada sob a regra dos 50%.

Correto: De acordo com a Regra dos 50% do OFAC, uma entidade é considerada bloqueada se uma ou mais pessoas bloqueadas detiverem, direta ou indiretamente, uma participação agregada de 50% ou mais. No cenário, a soma das participações das Entidades A e B totaliza 55%, tornando a Delta sancionada pelo OFAC. Em contraste, as diretrizes da UE geralmente não agregam participações minoritárias de diferentes entidades sancionadas para determinar a propriedade, a menos que existam evidências de controle comum ou que uma única entidade sancionada detenha mais de 50%.

Incorreto: A afirmação de que a Delta não é sancionada por nenhuma jurisdição está incorreta porque ignora a regra de agregação do OFAC. A ideia de que a UE bloqueia automaticamente por agregação de 50% está incorreta, pois a UE foca na propriedade individual superior a 50% ou no controle. A sugestão de que a UE é mais restritiva que o OFAC neste caso inverte a lógica regulatória padrão sobre a regra de agregação de propriedade.

Conclusão: O OFAC aplica a regra de agregação de 50% para múltiplas entidades sancionadas, enquanto a UE foca na propriedade majoritária individual ou no controle efetivo para determinar sanções por extensão.

Correto: De acordo com as orientações do OFAC, a propriedade de uma entidade é considerada bloqueada se uma ou mais pessoas bloqueadas possuírem, direta ou indiretamente, uma participação agregada de 50% ou mais. No cenário apresentado, a soma das participações da Empresa Alpha (35%) e da Empresa Beta (20%) totaliza 55%. Como esse valor ultrapassa o limite de 50%, a Holdings Delta é considerada bloqueada por extensão, mesmo não estando listada nominalmente.

Incorreto: A interpretação de que a regra se aplica apenas individualmente está incorreta, pois o OFAC determina explicitamente a agregação de todas as partes bloqueadas. A sugestão de que o bloqueio depende de pertencerem ao mesmo grupo econômico ou jurisdição não possui base regulatória na regra dos 50%. Por fim, a regra de agregação aplica-se tanto a participações diretas quanto indiretas, tornando o argumento de exclusividade para subsidiárias inválido.

Conclusão: A regra dos 50% do OFAC exige a soma das participações de todas as entidades sancionadas para determinar se uma entidade não listada deve ser considerada bloqueada.

Correto: De acordo com a orientação do OFAC sobre a Regra dos 50%, a propriedade de uma entidade é determinada pela soma das participações de todas as pessoas bloqueadas (SDNs). Como a Entidade A (28%) e a Entidade B (23%) totalizam 51%, a Tech-Solutions Ltda é considerada bloqueada por operação da lei, independentemente de quem exerce o controle operacional ou administrativo.

Incorreto: As opções que sugerem que a regra se aplica apenas a participações individuais estão incorretas, pois o OFAC exige explicitamente a agregação de todas as partes bloqueadas. A alegação de que o controle efetivo é um pré-requisito para o bloqueio ignora o critério objetivo de propriedade de 50% ou mais. Além disso, a afirmação de que o OFAC não utiliza agregação é tecnicamente falsa, pois tanto o OFAC quanto a UE aplicam princípios de agregação para determinar a propriedade por entidades sancionadas.

Conclusão: A Regra dos 50% exige a agregação das participações de todas as entidades sancionadas para determinar se uma empresa investida é considerada bloqueada por extensão.

Correto: De acordo com a orientação do OFAC, a Regra dos 50% estipula que qualquer entidade de propriedade de uma ou mais pessoas bloqueadas que possuam, direta ou indiretamente, uma participação agregada de 50% ou mais, é considerada bloqueada por lei. No cenário apresentado, a soma das participações das Entidades X (30%) e Y (25%) totaliza 55%, o que aciona o bloqueio automático da Logística Delta S.A., mesmo que ela não apareça explicitamente em uma lista de sanções.

Incorreto: A interpretação de que o bloqueio só ocorre se um único indivíduo detiver mais de 50% está incorreta, pois o OFAC exige a agregação de todas as participações de partes sancionadas. A sugestão de que o controle operacional pela parte não sancionada anula a regra de propriedade é falsa no contexto do OFAC, onde a propriedade é o critério principal para o bloqueio automático. Por fim, a afirmação de que o limite deve ser estritamente superior a 50% (como 51%) ignora que o limite exato do OFAC é de 50% ou mais.

Conclusão: A Regra dos 50% do OFAC exige a agregação das participações de todas as entidades bloqueadas para determinar se uma empresa subsidiária deve ser tratada como sancionada por extensão.

Correto: A regra de 50% do OFAC determina que qualquer entidade de propriedade de 50% ou mais, direta ou indiretamente, por uma ou mais pessoas bloqueadas, é considerada bloqueada por lei, independentemente de estar listada nominalmente. Paralelamente, a União Europeia aplica sanções se uma entidade for detida em mais de 50% ou se for controlada por uma pessoa sancionada. O direito de nomear a maioria do conselho de administração é um indicador claro de controle sob as diretrizes da UE, sujeitando a entidade a medidas restritivas.

Incorreto: A afirmação de que a propriedade deve ser superior a 50% está incorreta, pois o limite do OFAC é de exatamente 50% ou mais. A sugestão de que a regra de 50% não se aplica a sanções setoriais é falsa, pois o OFAC estende essa regra às listas SSI. Por fim, as instituições financeiras da UE devem aplicar os critérios de controle em todas as suas operações globais para garantir a conformidade com os regulamentos europeus, tornando o critério de controle altamente relevante.

Conclusão: A conformidade com sanções exige a análise combinada do limite de propriedade de 50% (OFAC/UE) e dos critérios de controle efetivo (UE) para identificar entidades sancionadas por extensão.

Correto: De acordo com a orientação do OFAC, uma entidade que não consta nominalmente em uma lista de sanções é considerada bloqueada se for de propriedade, direta ou indiretamente, de uma ou mais pessoas bloqueadas que possuam, individualmente ou em conjunto, uma participação de 50% ou mais. No cenário apresentado, a soma das participações da Holding Alfa (35%) e da Investimentos Beta (20%) resulta em 55%, o que torna a subsidiária automaticamente bloqueada por força de lei.

Incorreto: A interpretação de que o bloqueio exige que uma única entidade detenha 50% está incorreta, pois o OFAC exige a agregação de todas as participações de partes bloqueadas. A sugestão de que a agregação depende de uma matriz comum não possui base regulatória nas diretrizes do OFAC. Além disso, o bloqueio total (SDN) se estende sim a subsidiárias por propriedade agregada, não se limitando apenas a sanções setoriais ou monitoramento preventivo.

Conclusão: A regra dos 50% do OFAC determina que a propriedade agregada de múltiplas entidades bloqueadas torna a subsidiária igualmente bloqueada por força de lei.

Correto: De acordo com a orientação do OFAC (Office of Foreign Assets Control), a Regra dos 50% estipula que qualquer entidade detida em 50% ou mais, direta ou indiretamente, por uma ou mais pessoas bloqueadas (SDNs) é considerada bloqueada, independentemente de a própria entidade estar listada nominalmente. A participação deve ser agregada entre todas as partes sancionadas; portanto, 26% da Empresa X somados aos 25% da Empresa Y totalizam 51%, o que torna a Holding Alpha uma entidade sancionada por extensão.

Incorreto: A afirmação de que a agregação não é permitida está incorreta porque as diretrizes do OFAC e da UE exigem explicitamente a soma das participações de todas as entidades bloqueadas para o cálculo do controle. A sugestão de utilizar o limite de 25% confunde as regras de Due Diligence de Clientes (CDD) para AML com as regras de propriedade de sanções, que possuem objetivos e limites distintos. Manter apenas o monitoramento intensificado é uma falha grave de conformidade, pois a entidade já é considerada bloqueada por lei, exigindo o congelamento imediato de ativos para evitar violações de sanções.

Conclusão: Para fins de sanções, a propriedade de múltiplas entidades bloqueadas deve ser agregada para determinar se o limite de 50% foi atingido, resultando no bloqueio automático da entidade controlada.

Correto: De acordo com a Regra dos 50% do OFAC, qualquer entidade detida em 50% ou mais, direta ou indiretamente, por uma ou mais pessoas bloqueadas é considerada bloqueada por força de lei. No cenário apresentado, o indivíduo sancionado possui 42% diretamente e controla a Empresa Y (com 60% de posse), o que significa que os 15% detidos pela Empresa Y são agregados à sua participação direta, totalizando 57% de propriedade efetiva.

Incorreto: A afirmação de que participações indiretas não contam é incorreta, pois o OFAC exige a agregação de todas as participações de partes bloqueadas. A necessidade de uma designação específica adicional é falsa, pois a regra dos 50% opera automaticamente sem necessidade de listagem nominal da subsidiária. A aplicação apenas de due diligence reforçada é insuficiente e perigosa, pois ignora o status legal de bloqueio da entidade.

Conclusão: A conformidade com sanções exige a agregação de todas as participações diretas e indiretas de partes sancionadas para determinar se a propriedade total atinge o limite de bloqueio de 50%.

Correto: De acordo com a ‘Regra dos 50%’ do OFAC, qualquer entidade que seja de propriedade, direta ou indiretamente, em 50% ou mais no total por uma ou mais pessoas bloqueadas é considerada bloqueada. O auditor deve identificar que a soma das participações do Indivíduo A (35%) e da Holding Sigma (20%) totaliza 55%, o que torna a Exportadora Delta uma entidade sancionada por extensão, independentemente de não estar nomeada individualmente em uma lista.

Incorreto: A opção que defende o sistema está incorreta porque ignora o princípio fundamental da agregação do OFAC. A opção que menciona a União Europeia está errada porque, embora a UE tenha regras de controle semelhantes, o OFAC é explícito sobre a agregação de propriedade. A opção que cita o limite de 25% do GAFI confunde os requisitos de Due Diligence de Clientes (CDD) para Prevenção à Lavagem de Dinheiro com os limites específicos e mais rigorosos de propriedade para sanções econômicas.

Conclusão: Para fins de sanções do OFAC, as participações de todas as entidades bloqueadas em uma empresa devem ser somadas para verificar se o limite de 50% de propriedade foi atingido.

Correto: De acordo com a orientação do OFAC sobre a Regra dos 50%, qualquer entidade detida em 50% ou mais, direta ou indiretamente, por uma ou mais pessoas bloqueadas é considerada bloqueada. A regra exige especificamente a agregação das participações de todas as entidades listadas na SDN (Specially Designated Nationals). No cenário apresentado, a soma das participações das Entidades A e B totaliza 51%, o que torna a Logística Global S.A. uma entidade bloqueada por extensão, independentemente de as entidades sancionadas agirem em conjunto ou não.

Incorreto: A interpretação de que a propriedade deve ser individual e não agregada está incorreta perante as normas do OFAC, que visam impedir que alvos de sanções dividam sua propriedade para evitar o bloqueio. A exigência de prova de controle operacional ou acordos de voto é um critério frequentemente utilizado pela União Europeia e pelo Reino Unido (critério de controle), mas para o OFAC, a propriedade de 50% ou mais gera um bloqueio automático por lei. A ideia de que a participação de 49% de não sancionados impediria o bloqueio é um erro de análise de maioria, pois o foco regulatório está na soma das partes bloqueadas.

Conclusão: A Regra dos 50% do OFAC exige a agregação das participações de todas as entidades sancionadas para determinar se uma empresa é considerada bloqueada por extensão.

Correto: De acordo com a orientação do OFAC sobre a Regra dos 50%, qualquer entidade que seja de propriedade, direta ou indiretamente, de uma ou mais pessoas bloqueadas que possuam, no total, 50% ou mais de participação, é considerada bloqueada. No cenário descrito, a participação da Entidade A (35%) somada à participação indireta da Entidade C através da Entidade B (20%) resulta em um controle agregado de 55% por partes sancionadas, o que aciona o bloqueio automático da companhia.

Incorreto: A opção B está incorreta porque o OFAC exige a agregação das participações de todas as pessoas bloqueadas na estrutura, não apenas a análise individual. A opção C está incorreta porque a regra de agregação é um requisito de bloqueio mandatório e se aplica a todas as entidades, não apenas a estatais. A opção D está incorreta porque a Regra dos 50% opera por força de lei (operation of law), o que significa que o bloqueio é imediato e automático, independentemente de a entidade ser explicitamente nomeada em uma lista oficial.

Conclusão: A Regra dos 50% do OFAC exige a agregação de todas as participações diretas e indiretas de pessoas bloqueadas para determinar se uma entidade deve ser tratada como sancionada.

Correto: De acordo com as diretrizes do OFAC sobre a Regra dos 50%, uma entidade é considerada bloqueada se uma ou mais pessoas ou entidades sancionadas detiverem, direta ou indiretamente, uma participação agregada de 50% ou mais. No cenário apresentado, a soma das participações da Entidade X (20%) e da Entidade Y (35%) totaliza 55%, o que estende automaticamente o status de bloqueio à Exportadora Horizonte S.A., independentemente de quem detém a maior fatia individual.

Incorreto: A ideia de que a conta pode ser aberta porque nenhuma entidade detém individualmente mais de 50% é um erro comum que ignora o princípio da agregação do OFAC. A afirmação de que a maior participação individual de uma entidade não sancionada (Entidade Z) impediria o bloqueio é incorreta, pois o foco regulatório está na soma das partes bloqueadas. A sugestão de que o bloqueio depende da jurisdição ou do grupo econômico das entidades sancionadas não tem base na regra, que se aplica estritamente à porcentagem de propriedade agregada.

Conclusão: A Regra dos 50% do OFAC exige a agregação das participações de todas as entidades bloqueadas para determinar se uma empresa deve ser tratada como sancionada por extensão.

Correto: De acordo com a Regra dos 50% do OFAC, qualquer entidade detida em 50% ou mais, direta ou indiretamente, por uma ou mais pessoas bloqueadas é considerada bloqueada. No cenário descrito, o indivíduo sancionado detém 45% através da primeira entidade e controla a segunda entidade que detém 10%. Como o OFAC exige a agregação das participações de pessoas bloqueadas, a soma total de 55% torna a Logística Global Ltda uma entidade bloqueada por extensão, exigindo o congelamento imediato de ativos.

Incorreto: A sugestão de manter a conta sob monitoramento ignora o fato de que a regra de agregação do OFAC torna a entidade automaticamente sancionada por lei. A aplicação do limite de 25% é um erro comum de confusão entre as normas de KYC/AML e as regras de sanções, que possuem critérios de propriedade distintos. A solicitação de uma licença não suspende a obrigação de bloqueio imediato; as licenças são geralmente buscadas para liberar fundos para propósitos específicos após o bloqueio ter sido efetuado.

Conclusão: A Regra dos 50% do OFAC exige a agregação de todas as participações diretas e indiretas de pessoas bloqueadas para determinar se uma entidade deve ser tratada como sancionada.

Correto: De acordo com a Regra dos 50% do OFAC, qualquer entidade que seja de propriedade, direta ou indiretamente, de uma ou mais pessoas bloqueadas que tenham uma participação agregada de 50% ou mais, é considerada uma pessoa bloqueada. No cenário apresentado, a soma das participações das entidades sancionadas (X e Y) totaliza 55%, o que automaticamente estende o status de bloqueio à Alpha Tech, independentemente de ela estar explicitamente nomeada na lista SDN.

Incorreto: A interpretação de que a propriedade deve ser individual (acima de 50%) é incorreta, pois o OFAC exige a soma das participações de todos os proprietários bloqueados. A ideia de que o controle operacional por uma parte não sancionada anula a regra de propriedade é um equívoco, pois a regra de 50% baseia-se estritamente na titularidade. Por fim, a regra de agregação aplica-se amplamente às sanções de bloqueio (SDN) e não se limita apenas a sanções setoriais.

Conclusão: A Regra dos 50% do OFAC exige a agregação das participações de todas as entidades bloqueadas para determinar se uma empresa não listada deve ser tratada como sancionada.